Ação coletiva na Holanda está processando a Sony por preços na PlayStation Store
Nos últimos anos, diversas empresas da indústria dos jogos foram alvo de processos judiciais relacionados a práticas comerciais supostamente abusivas. Agora, a Sony está enfrentando mais uma ação coletiva na Europa, desta vez na Holanda. O grupo Massachade & Consumo entrou com um processo alegando que a empresa tem mantido os preços da PlayStation Store artificialmente elevados ao restringir a venda de jogos digitais de PS4 e PS5 para outras plataformas.
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O que está acontecendo?
Sendo assim, a ação coletiva acusa a Sony de abuso de posição dominante no mercado. O argumento central é que a empresa não permite que jogos digitais para PlayStation sejam comprados em lojas concorrentes, o que impede os consumidores de buscarem preços mais baixos. Dessa forma, os jogadores são obrigados a adquirir títulos exclusivamente pela PlayStation Store, onde a própria Sony define os valores.
Além disso, o processo menciona uma suposta “Sony Tax”, um valor extra que os jogadores estariam pagando devido a essa prática. Segundo os organizadores da ação, todos os consumidores holandeses que compraram jogos digitais na PlayStation Store desde 29 de novembro de 2013 têm direito a uma compensação.
Um problema recorrente na Europa
Ainda mais, esse não é um caso isolado. A Sony já enfrenta processos semelhantes em outros países, incluindo Portugal e Reino Unido. No Reino Unido, por exemplo, uma ação coletiva de 5 bilhões de libras foi iniciada em 2022, alegando os mesmos problemas de preços elevados. Embora o processo inglês tenha avançado nos tribunais, o resultado final ainda é incerto.
No entanto, essa nova investida na Holanda adiciona mais pressão à Sony, que pode enfrentar penalizações severas caso seja considerada culpada. Com o crescente número de reclamações contra a empresa, a questão se torna cada vez mais relevante dentro do mercado europeu de jogos.
O que alega a Massachade & Consumo?
A organização responsável pelo processo na Holanda argumenta que a Sony está infringindo leis da União Europeia ao eliminar a concorrência e ditar os preços de maneira unilateral. Segundo os advogados envolvidos, essa prática prejudica diretamente os consumidores, que acabam pagando mais sem receber benefícios adicionais em troca.
Dessa forma, a ação visa responsabilizar legalmente a Sony e garantir que os jogadores holandeses tenham acesso a um mercado mais justo. Qualquer pessoa que tenha feito uma compra digital na PlayStation Store desde 2013 pode se registrar gratuitamente para participar da ação coletiva. O único requisito é ter pelo menos oito anos de idade.
A resposta da Sony
Até o momento, a Sony não se pronunciou oficialmente sobre esse novo processo na Holanda. No entanto, em casos anteriores, a empresa argumentou que sua política de venda de jogos digitais segue as normas do mercado e que a PlayStation Store oferece um serviço seguro e conveniente para os consumidores.
Ainda assim, se a justiça decidir contra a Sony, isso poderá impactar significativamente sua estratégia de negócios na Europa. A possibilidade de ter que permitir a venda de códigos digitais em varejistas externos pode alterar profundamente a forma como a empresa opera sua loja online.
O futuro da PlayStation Store
O caso levanta uma questão maior sobre monopólios digitais dentro da indústria dos jogos. Com a crescente digitalização do setor, empresas como Sony, Microsoft e Nintendo vêm se concentrando em suas próprias plataformas para distribuir jogos e conteúdo. No entanto, regulações podem forçar essas companhias a repensarem suas abordagens e abrirem espaço para mais concorrência.
Sendo assim, é possível que a Sony precise reconsiderar sua política de exclusividade na PlayStation Store, caso o processo avance e tenha um desfecho desfavorável para a empresa. De qualquer forma, a situação segue em desenvolvimento, e os jogadores holandeses agora aguardam as próximas decisões judiciais para saberem se terão algum tipo de compensação.
Conclusão
A disputa entre a Sony e os consumidores europeus está longe de acabar. O novo processo na Holanda reforça a ideia de que as práticas da PlayStation Store estão sendo questionadas em diversos países. Além disso, pode abrir precedentes para outras regiões buscarem ações semelhantes.
No entanto, resta saber se a justiça considerará a Sony culpada por abuso de poder de mercado. Enquanto isso, os jogadores que se sentem prejudicados continuam aderindo às ações coletivas, na esperança de uma mudança que beneficie os consumidores a longo prazo.
Fonte: InsiderGaming
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